Após quase sete anos de nossa grande vitória em 2002, podemos afirmar claramente que o governo Lula orientou o projeto de desenvolvimento do país na direção oposta aos governos neoliberais. Fortaleceu o Estado, no que se refere tanto ao planejamento quanto à indução do processo de desenvolvimento. Valorizou o trabalho e os trabalhadores, promovendo distribuição de renda, ampliando direitos sociais, dialogando com suas entidades representativas e criando espaços institucionais nos quais sua participação foi valorizada e respeitada.
A força e intensidade das transformações promovidas por nosso governo desde janeiro de 2003 não seriam as mesmas sem o PT. O Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação, luta pela superação das desigualdades, pela ampliação da democracia, pela construção de um país mais justo e soberano. O PT não sucumbiu ao canto daqueles que pregaram o fim da história e o fim da política e que, sem nenhum pudor, admitiram que milhões de brasileiros estariam irremediavelmente apartados do crescimento econômico e de uma vida digna. O PT em seus 30 anos de existência foi fundamental para denunciar as desigualdades e a exclusão, o autoritarismo, os ataques aos direitos humanos e sociais. O PT nesses anos formulou um programa para o país tendo como ponto de partido o socialismo democrático. Constituiu-se, pelo seu compromisso com a justiça, a liberdade e a autodeterminação dos povos, em referência para a esquerda mundial, particularmente na América Latina, onde tem empenhado o melhor de seus esforços visando à integração regional.
O Brasil nos últimos sete anos mudou e se desenvolveu. Muito antes da crise atual, o governo Lula tratou de fortalecer o Estado brasileiro. Interrompido o processo de privatizações, patrimônios nacionais como a Petrobrás, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal retomaram seu papel crucial para o desenvolvimento do país. Interrompido o processo de desmonte da máquina pública, inúmeros concursos para admissão de novos servidores foram realizados e intensificaram-se as políticas de recuperação salarial.
Nosso governo tem formulado e desenvolvido políticas públicas cuja perenidade e continuidade podem torná-las políticas de Estado.
O governo Lula promoveu um aumento de 65% do salário mínimo real. A oferta total de crédito cresceu 95%. A taxa de juros Selic caiu 59%. A inflação pelo IPCA teve redução de 79%. As reservas internacionais cresceram 436%, o risco país caiu de 1439 pontos em janeiro de 2003 para 355 pontos em março de 2009. Nosso governo cumpriu suas metas de superávit primário, mas não hesitou em reduzi-las diante do cenário de crise mundial. A relação dívida interna/PIB caiu de maneira consistente. Obtivemos o “grau de investimento” e, pela primeira vez, nos tornamos credores externos. Cresceram os investimentos brasileiros no exterior e os investimentos externos no Brasil. O saldo positivo da balança comercial cresceu 221%.
O Produto Interno Bruto cresceu 27%. Caíram as taxas de desocupação, foram criados 13,2 milhões de empregos, dos quais 10,3 milhões formais. O número de trabalhadores formalizados cresceu de 49% em 2003 para 53,4% em 2008. O Bolsa-Família atende 11 milhões de famílias promovendo a conquista da cidadania e o desenvolvimento das potencialidades da parcela mais vulnerável da população. O rendimento médio real aumentou 11,3%. A renda cresceu em todos os segmentos, sendo o crescimento mais intenso entre as mulheres que entre os homens. Houve redução da diferença de renda entre brancos e negros. Durante o governo Lula, os índices de pobreza caíram expressivamente em relação aqueles deixados pelo governo dos tucanos: de 43,5% para 30,3%; de pobreza extrema de 20,5% para 11,5% em função da geração de emprego e das As classes médias se expandiram. Diminuíram o analfabetismo e a mortalidade infantil. Cresceu a esperança de vida.
As profundas mudanças realizadas na Previdência Social estão assegurando uma política de seguridade social mais ampla e justa.
Em nosso governo a distribuição de renda e o emprego alçaram a condição de política macroeconômica o que está permitindo a formação de um amplo e dinâmico mercado interno de consumo de massas.
O PAC, após duas décadas de estagnação econômica, foi concebido como grande estratégia de retomada do papel do Estado, do planejamento, gestão e realização do investimento público.
O governo Lula investiu fortemente na geração de energia renovável em articulação com ass políticas ambientais e sociais. Consolidou a diversificação de nossa matriz energética, assentada em fontes limpas e renováveis, particularmente o etanol e o biodiesel. A descoberta do pré-sal constituiu-se como marco de nosso desenvolvimento e o governo tem se manifestado de maneira consistente no que se refere aos parâmetros legais e objetivos sociais para sua exploração.
Nosso governo vem implementando com êxito políticas como o Luz Para Todos, o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ProJovem, o PAA, o Pronasci, o Territórios da Cidadania. Nosso governo tem buscado assegurar melhores condições de vida nos assentamentos e fortalecer a agricultura familiar. São políticas que combinam diretrizes de longo prazo e abrangência no que se refere ao acesso e qualidade, planejamento, coordenação e efetividade, além de gestão eficiente e democrática nas mais variadas áreas: Cultura, Saúde, Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, Meio Ambiente, C&T, Economia Solidária, Turismo, Pesca.
O diálogo qualificado e permanente com a sociedade, particularmente com os movimentos sociais tem fortalecido a democracia e contribuído para a ampliação da base de sustentação social do governo. As 60 conferências realizadas desde 2003 em várias áreas, envolvendo cerca de 4,5 milhões de pessoas em todo país, e os demais instrumentos de participação já configuram um sistema de democracia participativa.
A defesa de uma inserção soberana do Brasil no mundo faz parte de nossos documentos de fundação. Nosso governo está transformando a imagem do Brasil no exterior. Nossa diplomacia tem lutado em todos os fóruns internacionais pelo multilateralismo, pela reforma das Nações Unidas, contra a fome e pela paz, defendendo um relacionamento entre as nações baseado nos princípios de respeito às soberanias, de não agressão e de não ingerência. Privilegiamos a integração regional, especialmente sul-americana. Buscamos fortalecer as relações Sul-Sul, dando ênfase especial aos países do continente africano. Após a crise o Brasil participa ativamente da construção de uma nova geografia mundial: é o caso da UNASUL, da formação do G-20 no âmbito da Organização Mundial do Comércio e de nossa decisiva participação no G-20 financeiro.
A luta pela construção de hegemonia política para sustentação de nosso projeto é um dos desafios históricos do PT como um partido que tem como horizonte o socialismo democrático.
O PT se construiu e adquiriu força porque captou os anseios por igualdade e justiça social, lutou por eles ao lado dos movimentos sociais e elaborou um projeto político transformador para o Brasil, apesar da crise da esquerda e da hegemonia neoliberal nos anos 90. Construído a partir das experiências nos parlamentos, nos executivos, na atuação nos movimentos sindical e popular, a partir de suas relações internacionais, foi este projeto que deu a Lula a vitoria em 2002. E foi sua força e vigor que impediu a interrupção do nosso governo em 2006.
O Governo Lula está mudando substancialmente o Brasil, isso explica a virulência sistemática dos ataques da direita e de seus aliados que, auxiliados por setores da grande imprensa, exacerbam preconceitos, disseminam boatos, desfiguram nossos programas. A disputa eleitoral de 2010 será um marco nesse sentido, uma das mais radicais e intensas que o país já viveu desde a redemocratização. O que estará em jogo são dois projetos distintos e opostos para o Brasil. De um lado, os neoliberais representados pela aliança PSDB/DEM, derrotados em 2002 e em 2006 e encalacrados ideologicamente depois da crise econômica global, tentarão desviar o centro da discussão sobre os rumos do país, despolitizando o debate com discursos sobre “choques de gestão”, “enxugamento da máquina”, etc. De outro, o nosso projeto, voltado à distribuição de renda, maior crescimento, maior e melhor capacidade do estado no planejamento do desenvolvimento em bases sustentáveis.
Este enfrentamento exigirá uma estratégia política capaz de promover um elevado grau de unidade interna e mobilização associada à formação e a sensibilização de nossa militância para que o debate sobre o nosso projeto possa ser feito nas ruas e para que sejamos capazes de superar os padrões de despolitização que os demotucanos já tentam imprimir à sucessão presidencial. A base desta unidade é o entendimento da centralidade da eleição da companheira Dilma. Ela deve orientar todos os movimentos políticos do PT da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações até 2006.
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