A continuidade do nosso projeto político em 2010 está vinculada a capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista, amparado nos movimentos sociais, intelectuais e todos os setores comprometidos com o projeto de desenvolvimento em curso. Dependerá também da capacidade de agregar forças políticas de centro, principalmente o PMDB. A construção de palanques estaduais unitários é uma exigência deste objetivo, independente do PT estar na cabeça da chapa. A eleição de uma grande bancada de deputados e senadores também.
O fortalecimento do PT integra esta perspectiva estratégica, o que supõe a ampliação dos compromissos de filiados e militantes com a sustentação material e política do partido. Supõe também a qualificação de nossos filiados e militantes, por meio de uma política de comunicação que assegure informação, por meio da formação política, e a intensificação e dinamização do debate nas instâncias partidárias visando fortalecê-las para a ação política e eleitoral. É preciso fortalecer uma política que cada vez mais condicione o direito de voto dos filiados à sustentação material e participação em ações de formação Ao final da campanha, além da vitória e da continuidade de nosso projeto estratégico, é preciso que o PT esteja mais forte e mais protegido de interesses a ele alheios.
O PT se construiu intimamente ligado aos movimentos sociais e, diferente de outros partidos da esquerda, se pautou pela autonomia e independência destes movimentos. Por outro lado, a presença da militância destes segmentos nas instâncias partidárias foi fundamental para a “oxigenação” do partido, para assegurar o seu pluralismo, democracia interna e sínteses políticas comprometidas com as necessidades dos trabalhadores e da maioria do povo.
O PT consciente da importância dos movimentos sociais para a construção partidária, do papel que jogaram na sustentação do governo Lula e do papel que jogarão na continuidade do nosso projeto nacional, priorizará a interlocução com os movimentos sociais desenvolvendo esforços para ampliar a atuação partidária junto a estes segmentos. Será assegurada especial atenção com a juventude, seja pela necessidade de renovação das direções e da base partidária, seja para que o partido mantenha o espírito de rebeldia, de capacidade crítica e renovação constante. Desafios para 2010: para a continuidade das transformações de que o Brasil precisa.
O terceiro Governo democrático e popular terá como tarefa, a partir de janeiro de 2011, a consolidação e o aprofundamento das conquistas dos dois primeiros mandatos do Presidente Lula, ao mesmo tempo em que enfrentará novos e complexos desafios.
A nova relação constituída entre Estado e Sociedade, a partir das experiências de democracia participativa, deverá ser ampliada e fortalecida: conferências nacionais nas diversas áreas, conselhos em todos os ministérios, ouvidorias na administração direta e nas empresas estatais, mesas de negociação sobre temas fundamentais para o país.
O novo Governo dará continuidade e maior amplitude às políticas sociais até aqui desenvolvidas. Continuará reduzindo a pobreza e a exclusão social. Isso permitirá ampliar o mercado interno de bens de consumo de massas, fator fundamental para uma expansão econômica de novo tipo. Essas políticas terão como objetivo central diminuir a enorme desigualdade que ainda marca a sociedade brasileira.
São instrumentos fundamentais para lograr esses objetivos as várias políticas de transferência de renda por meio do Estado, os aumentos do salário mínimo acima da inflação, o apoio à agricultura familiar, a expansão do crédito popular para a produção e consumo e as políticas previdenciárias.
A expansão qualificada da educação publica e gratuita em todos os níveis, a reconstrução do sistema de saúde, a universalização dos programas de saneamento básico, a aceleração e aperfeiçoamento dos projetos de moradia e urbanismo, com destaque para o transporte de massas, têm sido e continuarão sendo instrumentos fundamentais para a redução das desigualdades sociais. Destaque-se que a produção de ciência, tecnologia e a qualidade da educação são um dos maiores desafios do país.
A nova concepção de desenvolvimento exige restabelecer o planejamento econômico e definições sobre o papel que nele terá o Estado. As grandes orientações macro-econômicas do novo Governo – sobretudo as políticas monetária e cambial - se subordinarão a essa concepção de desenvolvimento. O PAC, implementado a partir de 2007, é mais do que um programa de obras. Será cada vez mais, a partir de 2011, uma estratégia de desenvolvimento. A análise do impacto internacional e nacional da atual crise, permitirá redefinir a vocação econômica do Brasil, assim como os instrumentos necessários e os passos a serem dados para poder realizá-la.
O prosseguimento da reforma agrária se dará preservando o meio ambiente, a segurança alimentar da sociedade e o trabalho decente no campo. A política agrícola do novo Governo buscará compatibilizar a agricultura familiar, responsável em grande medida pela segurança alimentar da população, com o agro-negócio, que tem relevante papel nas exportações brasileiras.
Os Territórios da Cidadania serão uma referência de planejamento central visando reduzir substancialmente as desigualdades regionais. Essa experiência poderá também inspirar o planejamento das políticas públicas no âmbito do pacto federativo.
A política industrial, em curso, se ajustará aos novos desafios nacionais e internacionais. Nela terá um papel fundamental o setor energético em função das descobertas do Pré Sal e dos avanços obtidos na área dos bio-combustíveis.
Haverá uma preocupação central em agregar valor a nosso gás e petróleo, assim como em relação à diversificada produção de minérios. Isso implica a construção de uma forte indústria petroquímica. Na mesma direção, serão feitos importantes investimentos nas indústrias de transformação mineral.
O boom petroleiro e gasífero que o Pré Sal vai produzir, terá forte efeito irradiador sobre amplos setores da indústria brasileira, sobretudo a naval. Ela assegurará uma forte expansão do PIB e crescimento do emprego e o fortalecimento da integração da América do Sul, na medida em que outros países da região forem convocados para a esse processo de industrialização.
Ao lado de setores tradicionais de nosso processo de industrialização, que devem ajustar-se às inovações tecnológicas, será fundamental a redução da dependência tecnológica em setores como o automobilístico, aeronáutico, espacial, nuclear, informática e tecnologia da informação, fármacos, dentro outros.
Para atingir esses e outros objetivos será fundamental dar continuidade à exitosa política de ciência e tecnologia do atual Governo, fortalecendo as instituições de pesquisa e de fomento. Nessa mesma direção terá grande impacto a expansão do ensino técnico no país.
A despeito dos avanços que o PAC irá propiciar sobre a estrutura física e energética do país, ficarão ainda para o futuro Governo grandes desafios em matéria de ferrovias, estradas, portos, aeroportos, transporte urbano, saneamento básico.
Políticas específicas para a Amazônia e o Nordeste, buscarão definir vocações econômicas específicas para essas regiões, Investimentos significativos permitirão reduzir as assimetrias dentro do país. As “questões regionais” têm de ser incorporadas a uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável. Deverão merecer atenção às políticas específicas para pequenas, médias e grandes cidades.
Merecerão grande atenção e investimento do governo as políticas ambientais com ênfase na preservação e na defesa da Amazônia.
Toda essa revolução produtiva deverá incentivar a ampliação das ações de Economia Solidária e o estabelecimento de marco regulatório para seu desenvolvimento. Exigirá políticas que, sem comprometer o equilíbrio macro-econômico, sejam compatíveis com a expansão acelerada do crescimento econômico, do desenvolvimento social e da preservação ambiental. Isso acarretará inflexões na política monetária – especialmente na questão dos juros – que contribuam para o crescimento. A política cambial estimulará as exportações brasileiras e tornará o país menos vulnerável internacionalmente. Os bancos estatais – BB, Caixa e BNDES – estarão a serviço da estratégia de desenvolvimento nacional e continental. O Banco Central fiscalizará o conjunto do sistema financeiro, adotando medidas que estimulem o crédito à produção e barateiem o custo do dinheiro.
A retomada dos projetos de reforma tributária permitirá buscar um sistema de impostos mais justo socialmente e capaz de dotar o Estado dos recursos necessários para financiar o desenvolvimento.
A Reforma do Estado deverá ganhar maior velocidade com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados, garantir a transparência da ação governamental, aumentar a profissionalização da burocracia estatal e combater a corrupção.
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